Termos e Condições de Uso

Última atualização: 07 de junho de 2025

Bem-vindo ao SmartArq! Estes termos e condições descrevem as regras e regulamentos para o uso do software SmartArq, localizado em [Endereço do seu App Web, ex: app.smartarq.com.br].

Ao acessar e utilizar este software, consideramos que você aceita estes termos e condições. Não continue a usar o SmartArq se não concordar com todos os termos e condições declarados nesta página.

1. Licença de Uso

O SmartArq concede a você uma licença revogável, não exclusiva, intransferível e limitada para usar nosso software exclusivamente para fins de gestão de seu escritório de arquitetura, em conformidade com estes Termos.

2. Contas e Assinaturas

Para acessar nosso serviço, você deve se registrar e manter uma conta ativa. Você é responsável por toda a atividade que ocorre em sua conta. A assinatura do Plano PRO é cobrada de forma recorrente (mensal), no valor de R$ 89,90. O pagamento é processado por um gateway de pagamento terceirizado e seguro. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, conforme as políticas de cancelamento descritas na plataforma.

3. Propriedade Intelectual

Nós possuímos todos os direitos de propriedade intelectual sobre o software, incluindo o layout, design, gráficos, código e funcionalidades. O conteúdo que você insere na plataforma (dados de clientes, projetos, etc.) permanece de sua propriedade. No entanto, você nos concede uma licença para hospedar e processar esses dados a fim de fornecer o serviço.

4. Uso Aceitável

Você concorda em não usar o software para qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes Termos. É proibido: (a) tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas; (b) usar o software de maneira que possa danificar, desabilitar ou sobrecarregar nossos servidores; (c) carregar qualquer conteúdo malicioso, ilegal ou que infrinja direitos de terceiros.

5. Limitação de Responsabilidade

O SmartArq é fornecido "como está". Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar nosso serviço.

6. Legislação Aplicável

Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, e você se submete à jurisdição não exclusiva dos tribunais estaduais e federais localizados no Brasil para a resolução de quaisquer disputas.

Para quaisquer dúvidas, entre em contato conosco em [Seu Email de Contato].